Hoje, dia 2 de abril, às 19h30, a edilidade garcense se reúne para a 9ª sessão ordinária do ano que traz, na Ordem do Dia, sete matérias para discussão e votação.

Hoje, dia 2 de abril, às 19h30, a edilidade garcense se reúne para a 9.ª sessão ordinária do ano que traz, na Ordem do Dia, sete matérias para discussão e votação. Ao que tudo indica não haverá motivos para grandes debates. Apenas um projeto será apresentado, e o número de requerimentos não chegou a 3 dezenas. Das sete matérias do dia, quatro são de autoria do chefe do executivo, prefeito João Carlos dos Santos. Os outros três itens foram apresentados pelos vereadores Patrícia Morato Marangão (PMDB), Fábio Polisinani (PSD)e Paulo André Faneco (PPS).

No destaque entre os projetos apresentados pelo chefe do executivo está o PL 16/2018 que autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas de estudo aos professores efetivos e estáveis da rede municipal de educação.

O projeto além de solicitar autorização para a concessão de bolsas de estudos, de até 50%  do valor da mensalidade do curso de pedagogia, oferece ainda o pagamento integral de matrícula para os cursos de pós-graduação com especialização na área de educação oferecidos pela Sociedade Cultural e Educacional de Garça e pelo Instituto de Ensino Superior de Garça - IESG, bem como por outras Instituições Educacionais de Ensino Superior que venham a oferecer presencialmente o curso na cidade de Garça, aos professores efetivos e estáveis da Rede Municipal de Educação, na medida das disponibilidades orçamentárias do município.

Segundo o prefeito, o objetivo é que o incentivo continue a qualificar todos os professores (efetivos e estáveis), aperfeiçoando, assim, a qualidade do ensino oferecido na Rede Municipal.

No desenvolvimento do projeto são tratadas questões sobre desistência, aproveitamento satisfatório e os requisitos para pleitear a bolsa. Também são apontadas as obrigações pertinentes ao bolsista.

O item 2 traz o Projeto de Lei nº 17/2018, de autoria do Prefeito Municipal, autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 92.500,00 para gerenciamento dos polos integrados de educação - Polo UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo).  O PL vem para 2ª discussão e votação.

Do chefe do executivo vêm ainda os itens 3 e 4, que também tratam da autorização de crédito especial. O PL nº 18/2018 solicita autorização de abertura de crédito especial no montante de R$ 331.800,00, cuja cobertura far-se-á com transferências de recursos de Emenda Parlamentar para área da saúde. Já o PL nº 19/2018, solicita autorização de abertura de crédito especial no montante de R$ 320.000,00 cuja cobertura far-se-á com transferências de recursos de Emenda Parlamentar para aplicação em Infraestrutura Urbana.

 

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